Justiça condena Recife e Estado a indenizar mãe de adolescente morta em deslizamento

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado indenizem em R$ 50 mil, além de pagar pensão mensal, a comerciante Maria José Ramos, mãe de Júlia Aparecida Ramos, adolescente de 15 anos que morreu soterrada em um deslizamento de barreira no bairro do Jordão, Zona Sul da capital, em 2013. A decisão, proferida pela Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho, ainda cabe recurso.

Na ação, Maria José alegou que obras de contenção iniciadas pela Coordenadoria de Defesa Civil do Recife (Codecir), atual Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec), foram abandonadas antes da conclusão, deixando o terreno instável e sujeito a infiltrações. Segundo ela, apesar das reiteradas solicitações, técnicos da Defesa Civil chegaram a afirmar que a área não apresentava risco, dispensando até mesmo a colocação de lonas protetoras.

O deslizamento destruiu a residência da família, que também funcionava como pequeno comércio de refeições caseiras, e provocou a morte da adolescente, que cuidava dos irmãos menores no momento da tragédia. Grávida de seis meses à época, Maria José afirma ter perdido não apenas a filha, mas também sua fonte de sustento.

Nos autos, a comerciante relata ainda que o município prometeu entregar unidades habitacionais às famílias atingidas, promessa que não teria sido cumprida. Sem apoio material ou psicológico, ela diz ter vivido em extrema pobreza, o que a levou a retornar para Sertânia, no Sertão pernambucano, com os filhos.

As advogadas da autora haviam solicitado indenização de R$ 562,2 mil por danos morais e materiais, mas o TJPE fixou o valor em R$ 50 mil, além da pensão.