Programa Dívida Zero 2.0 entra na reta final em Pernambuco

O programa Dívida Zero 2.0, que permite a regularização de débitos tributários e não tributários com o Governo de Pernambuco, entra na reta final e segue aberto para adesão até esta sexta-feira (26). A iniciativa contempla pendências adquiridas até 31 de dezembro de 2024, incluindo impostos como ICMS, IPVA e ICD, além de multas e taxas administrativas de órgãos estaduais.

Os contribuintes podem consultar débitos, fazer simulações e emitir documentos por meio do Portal de Atendimento ao Contribuinte e do site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). Para facilitar o acesso, as Agências da Receita Estadual da capital e do interior terão atendimento presencial em horário especial nesta segunda (22) e na terça-feira (23), das 8h às 16h.

O Dívida Zero 2.0 oferece condições diferenciadas, como redução de juros e multas e possibilidade de parcelamento, de acordo com o tipo e o valor da dívida. Segundo a Sefaz-PE, até a última semana de novembro o programa já havia arrecadado R$ 420 milhões, com mais de 163 mil processos formalizados e 58 mil contribuintes atendidos.

Ainda de acordo com a secretaria, cerca de metade das negociações envolveu débitos abaixo de R$ 500, o que demonstra a forte adesão de famílias e pequenos empreendedores em todo o estado.