França pode se tornar o primeiro país a incluir direito ao aborto na Constituição; votação ocorre na próxima segunda-feira (4)

Em votação que ocorrerá na próxima segunda-feira (29),  no senado francês, o país pode se tornar o único país a garantir constitucionalmente a “liberdade garantida” de abortar, o obstáculo que faltava após um longo processo iniciado após as restrições impostas nos Estados Unidos em 2022, foi superado.

O Senado deu o aval a essa reforma constitucional, já aprovada pela Assembleia Nacional (Câmara baixa) em 30 de janeiro. As câmaras se reúnem em um Congresso extraordinário em Versalhes, no sudoeste de Paris, convocado pelo presidente Emmanuel Macron.

Na França, o aborto foi legalizado em 1975 por uma lei promovida pela ministra Simone Veil. Em 2022, os prazos foram estendidos para 14 semanas.

Embora o direito ao aborto não esteja realmente em perigo na França – em 2022 foram realizadas 234.300 interrupções voluntárias da gravidez -, a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de deixar de reconhecer o aborto como um direito federal acendeu o alerta no país. Dos 925 legisladores franceses, 760 já deram seu aval a votos favoráveis.