Aborto em menina de 10 anos vira motivo de polêmica no Recife

Uma decisão judicial para realizar um aborto numa criança de 10 anos foi motivo de muita confusão na noite desse domingo (16/8) no Recife. Ela está grávida do próprio tio e veio do Espírito Santo, após uma decisão judicial, para fazer o procedimento na maternidade Cisam. O tio da criança segue foragido.

Por meio de nota, o deputado Joel da Harpa (PP), integrante da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco, chegou a afirmar que haveria um “aborto ilegal em Pernambuco”.

Além dele, o deputado estadual Cleiton Collins, a deputada Clarisse Tércio e a vereadora Michelle Collins, todos da bancada evangélica, conseguiram mobilizar muita gente e houve aglomeração contra o aborto, a ser realizado na Cisam, maternidade da rede estadual de saúde em Pernambuco.

“A criança chegou a ser internada no Hucam, em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual se recusou a realizar o procedimento ontem (sábado). O juiz Antonio Moreira Fernandes deu a liminar para o aborto, mas a garota estaria vindo fazer o procedimento no Recife. Ela já teria cinco meses de gestação, e não três como disse o juiz”, disse Joel da Harpa.

Já a vereadora Michelle Collins, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Recife, anunciou que acionou o Ministério Público de Pernambuco para saber da possível intervenção para a retirada do feto.

A Missionária falou com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu de Barros, para saber da situação e da movimentação em frente ao Hospital Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(CISAM) e com o possível médico responsável pelo aborto.

“ Há a indicação de que a gestação está no quinto mês. E me preocupo com a vida das duas crianças, tanto da mãe, quanto do bebê. As autoridades não podem ficar aquém dessa situação. Essa ordem, teria que ser respaldada pela justiça de Pernambuco”, disse Michele Collins.

Decisão judicial

Em nota oficial, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”.