Acusados de torturar criança em comunidade católica em Caruaru são absolvidos

Datada de 26 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu inocentar Dorgivan Pedro da Silva, Matheus Ferreira Cardoso, Jonathy Cristiano Santos Cardoso e Juliane Edvanete do Nascimento, da acusação de tortura contra um menor, em uma comunidade católica chamada “Família Restaurada”, em Caruaru.

Na decisão, a juíza Ana Paula Viana de Freitas afirma que “há provas seguras e robustas de que os acusados em nenhum momento agiram com dolo específico da tortura, não havia intenção de torturar por parte dos acusados. A vítima nenhuma consequência teve, muito menos intenso sofrimento físico ou mental, pois estava acompanhado de parentes”.

Ainda de acordo com a justiça “A ausência do dolo específico dos acusados descaracteriza a tipicidade penal, pois o elemento subjetivo do tipo é essencial ao delito, sem o qual não se aperfeiçoa no plano da tipicidade.”

Relembre o caso

O caso foi divulgado no início de janeiro de 2023. A vítima é um menor de 13 anos que teve o pescoço e as mãos amarradas enquanto era molhado e forçado a chupar limão com sal.

Em vídeos que foram divulgados e repercutiram nas redes sociais é possível ver que o menor também é obrigado a tomar café e é atingido com a bebida quente no rosto. Confira o que disse o Conselho Tutelar na época:

Confira abaixo a decisão completa: