Advogado explica sobre as mudanças na lei que vai dificultar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada

O senado federal aprovou recentemente o projeto de lei que dificulta o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), agora o projeto segue para sanção presidencial. O repórter Patriota Júnior conversou com o advogado previdenciário Rodrigo Costa sobre o assunto, “Foi um projeto aprovado dentro do pacote de gastos para o ano 2025, e o ponto específico foi o BPC, que é o benefício recebido por pessoas com deficiência e pessoas maiores de 65 anos, tínhamos antes um projeto rigoroso para o acesso as pessoas, e temos uma melhoria agora e não iria beneficiar pessoas em vulnerabilidade social’, disse ele.

Lembrando que o benefício terá revisão bienal, além disso o recurso da biometria também continuará a ser exigida para evitar fraudes nos benefícios. Um possível veto que poderá ter no projeto é a não obrigatoriedade do Código Internacional de Doenças (CID) pelos beneficiários no laudo.

Confira a entrevista completa no Youtube da Rádio Cidade.