Alepe aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o governo estadual

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o governo estadual a contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras nacionais. O texto, enviado em março pela vice-governadora Priscila Krause (PSD) em regime de urgência, enfrentou resistência da oposição, mas acabou aprovado sem mudanças.

Os recursos serão destinados à aquisição de bens, execução de obras, compra de equipamentos e contratação de serviços. A maioria dos deputados rejeitou as alterações apresentadas durante a tramitação e manteve o texto original, que não prevê divisão de valores com os municípios.

Em maio, a Comissão de Finanças havia aprovado um substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil), que destinava metade do valor, R$ 756 milhões, aos 184 municípios pernambucanos, o que daria cerca de R$ 4,1 milhões para cada prefeitura. A proposta, no entanto, foi rejeitada no plenário.

O deputado Waldemar Borges (MDB) defendeu a divisão, alegando que garantiria maior transparência e evitaria o uso político de obras financiadas com empréstimos anteriores. “Apresentamos um substitutivo garantindo a democratização do acesso e a publicização da execução desse empréstimo”, afirmou.

Já os governistas comemoraram a aprovação do texto original. A deputada Débora Almeida (PSDB) destacou que a contratação não poderia ser feita em nome dos municípios. “Cada ente federado contrata de acordo com sua capacidade de endividamento. Os municípios serão beneficiados pelas obras previstas, como estradas, barragens e hospitais”, disse.