Alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário são listados em Projeto de Lei

Um grupo de deputados apresentou um projeto de lei que deseja regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos, com a reforma tributária aprovada no fim do ano passado.

O projeto, inicialmente é do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. A lista contém alimentos, que na prática, vão ser isentos de impostos no novo sistema.

Os parlamentares afirmam que a lista de alimentos proposta atende ao texto constitucional ao considerar a diversidade regional e cultural do país. Lembrando que o projeto de lei garante a isenção para os alimentos destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano.