Amante não tem direito de dividir pensão com viúva, decide STF em votação acirrada

Foi decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que não será permitido a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, ou seja, amantes não possuem direitos por vezes tentados nas discussões judiciais.

A suprema corte do país reafirmou que o Brasil é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo, por um placar apertado de 6 a 5. O julgamento ocorreu no plenário virtual.

Por Jorge Brandão