Após 13 anos preso injustamente, homem é absolvido

Após quase 13 anos atrás das grades, um homem identificado como Antônio (nome fictício) foi inocentado em novo júri realizado no dia 14 de julho. Preso desde 2011, ele havia sido condenado a 50 anos de prisão por um duplo homicídio ocorrido no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, com base apenas em depoimentos indiretos, duas testemunhas que alegaram ter “ouvido dizer” que ele participou do crime.

O caso começou em 19 de junho de 2011, quando dois homens foram mortos e outros dois ficaram feridos. Antônio foi apontado como o mentor intelectual do crime. Segundo a versão sustentada à época, ele teria retido as vítimas no local antes da chegada dos executores. A única prova: ele havia saído da área para atender uma ligação, o que foi interpretado como um aviso aos supostos comparsas.

Apesar de sempre ter negado envolvimento e de sua versão ter sido confirmada por quem ligou para ele, o júri de 2015 desconsiderou os elementos de defesa e o condenou. Só em 2020, a Defensoria Pública identificou falhas no processo, como a ausência de intimação formal da sentença, o que inviabilizou o recurso no tempo adequado.

A partir daí, uma nova apelação foi apresentada, destacando as ilegalidades. O Tribunal de Justiça de Pernambuco reconheceu as falhas e anulou a sentença em março deste ano. No novo julgamento, a defesa, com o apoio do próprio Ministério Público, comprovou a inexistência de provas. O Conselho de Sentença absolveu o réu por unanimidade.

Hoje em liberdade, Antônio tenta reconstruir a vida, ainda com receios. Ele não quis conceder entrevista, nem mesmo sob anonimato. O próximo passo será o ingresso com uma ação de indenização contra o Estado. O acompanhamento está sendo feito pelo Núcleo da Defensoria no Cabo de Santo Agostinho.