Após nova pressão do STF, X indica representante legal no Brasil

Na noite da última sexta-feira (20) a rede social X informou que indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um representante legal, medida que pode abrir caminho para que seja colocado um ponto final no bloqueio da plataforma no Brasil. A plataforma apresentou o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão da plataforma no país.

A indicação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar o prazo de 24 horas para que a rede social comprovasse que nomeou responsáveis legais da empresa.

Na petição encaminhada ao STF, os advogados Sérgio Rosenthal e André Giaccheta afirmam que a indicação da mesma representante demonstra a intenção da empresa de atender às ordens emitidas pela Corte.

Com a indicação desta representação, a outra etapa para viabilizar uma eventual volta do X seriam os bloqueios de perfis que haviam sido determinados por Alexandre de Moraes ocorrerem. Na quarta-feira, o X anunciou que estava trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”.

Além disso, a empresa precisa pagar a multa de R$ 5 milhões imposta pelo ministro em razão do descumprimento da suspensão do funcionamento observada durante a quarta-feira. De acordo com o ministro, houve uma ação “dolosa, ilícita e persistente” para burlar a suspensão.

O X está com o funcionamento suspenso no Brasil desde 30 de agosto, por determinação de Alexandre, que depois foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A suspensão ocorreu devido ao descumprimento de ordens legais, como o bloqueio de perfis, e a falta de um representante legal no país.