Aprovado projeto que prevê isenção fiscal para produção de hidrogênio verde

Nessa quinta-feira (11) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria isenções fiscais de PIS/Cofins para empresas produtoras do chamado hidrogênio verde. Combustível produzido a partir da eletrólise da água provocada por energia renovável, essa tecnologia é considerada uma das fontes energéticas do futuro.

A iniciativa segue para a sanção ou veto presidencial.

O texto-base já havia sido aprovado em junho em Senado, com a votação de destaques, que modificariam o projeto, na semana passada. As sugestões de mudanças foram rejeitadas pelos senadores.

A proposta, no entanto, foi aprovada com mudanças no Senado em relação ao que havia sido decidido na Câmara inicialmente. Isso para prever que a produção do hidrogênio que terá benefícios poderá ocorrer por meio do etanol, geração eólica, solar e outras fontes consideradas renováveis, como a hidrelétrica.

O direito à isenção de PIS/Cofins vai gerar um crédito fiscal que poderá ser recuperado pelas companhias. Esse montante terá de seguir um limite máximo de R$ 18,3 bilhões.

A devolução dos benefícios começará em 2028, no seguinte calendário:

2028 – R$ 1,7 bilhão;

2029 – R$ 2,9 bilhões;

2030 – R$ 4,2 bilhões;

2031 – R$ 4,5 bilhões;

2032 – R$ 5 bilhões