Assistência farmacêutica no SUS recebe aporte de R$ 25,4 milhões

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 25,4 milhões para reforçar a assistência farmacêutica em unidades públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa contempla 428 municípios de diferentes regiões do país e faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

De acordo com portaria publicada no dia 11 de julho, os recursos serão repassados em parcela única aos Fundos Municipais de Saúde. Mais de R$ 15 milhões serão destinados à estruturação das farmácias — incluindo aquisição de equipamentos, móveis, computadores e aparelhos para conservação de medicamentos termolábeis — e cerca de R$ 10 milhões serão voltados à manutenção das atividades, como suporte técnico, organização de estoques e melhorias administrativas, entre elas investimentos em conectividade e climatização.

As cidades selecionadas atendem aos critérios do Chamamento Público nº 04/2024, que priorizou municípios com até meio milhão de habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) classificado como baixo, médio ou alto.

A medida visa fortalecer o atendimento nas unidades farmacêuticas do SUS e contribui para a meta do programa de alcançar a habilitação dos 5.570 municípios brasileiros até o ano de 2027. Até o momento, 4.369 cidades já fazem parte do eixo Estrutura do Qualifar-SUS.