Banco Central lança portabilidade de crédito com funcionamento em 2026

A partir do começo do ano que vem, os consumidores terão a oportunidade de transferir seus empréstimos de uma instituição financeira para outra de maneira mais ágil e por meio de plataformas digitais, visando obter juros mais baixos ou parcelas reduzidas. O Banco Central (BC) divulgou a implementação do serviço de portabilidade de crédito no âmbito do open finance, um sistema de finanças aberto.

Esse novo serviço será acessível ao público em geral a partir de fevereiro de 2026, iniciando-se com opções de crédito pessoal. Nos meses seguintes, a portabilidade através do open finance será ampliada para incluir outras modalidades de crédito.

Atualmente, os consumidores têm a possibilidade de solicitar a portabilidade de seus empréstimos, mas esse procedimento é frequentemente visto como complicável e ineficaz. O BC esclareceu que essa nova abordagem não vem para substituir as regras existentes, mas para oferecer uma opção mais eficiente, baseada na troca padronizada de informações entre instituições financeiras e fintechs.

Em um comunicado, o BC ressaltou que essa modificação deverá “reduzir desigualdades de informação e obstáculos operacionais”, além de aprimorar a eficiência do processo. Com a introdução do open finance, o tempo máximo para a conclusão das transações será reduzido de cinco para três dias úteis, essa alteração se aplicará apenas às solicitações realizadas no ambiente digital do sistema.