Brasil se une a outros 14 países em declaração internacional pelos direitos LGBTQIA+

O Brasil formalizou sua adesão a uma declaração internacional em defesa dos direitos da população LGBTQIA+, proposta pela Espanha e assinada por outros 14 países. A iniciativa foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores no último sábado (28), nas redes sociais, como parte das ações em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho.

Além de Brasil e Espanha, assinaram o documento os governos de Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai. O texto destaca o compromisso conjunto na promoção de políticas públicas voltadas à diversidade, ao respeito e à proteção de pessoas LGBTQIA+, com foco especial no combate à violência e à discriminação.

“Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, para que sua igualdade na lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirma a declaração.

O Itamaraty destacou que a adesão à iniciativa internacional reforça o posicionamento do Brasil em fóruns multilaterais. “O Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano internacional para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+”, declarou o Ministério.

A declaração ocorre em meio a um cenário global de atenção à garantia de direitos civis e humanos da população LGBTQIA+, e simboliza uma articulação entre nações que buscam ampliar o alcance das políticas de inclusão e proteção.