Câmara aprova afastamento de grávidas do trabalho durante pandemia da Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão pandemia da Covid-19, que vai até 31 de dezembro.

De acordo com o projeto, a gestante não deve ter o salário comprometido por causa da dispensa, já que continuará exercendo as atividades de forma remota. O projeto de lei 3932/20 é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 membros do parlamento.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), no qual consta que não haverá mudança na remuneração da mulher. Projeto seguiu para a análise do Senado.

Por Gabriela Luna