Câmara aprova divulgação de dados do censo escolar e de exames

Nessa quarta-feira (16) a câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes.

A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o projeto, os dados coletados serão tratados sem a identificação do aluno ou instituição escolar.

O relator da proposta, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), destacou que o objetivo da proposta é fortalecer a transparência e o acesso a informações essenciais sobre a educação no Brasil.