Câmara aprova instalação de “botão de pânico” para combater violência nas escolas

 Nesta terça-feira (10) a câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que determina diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas. Entre as medidas, está a instalação de um “botão de pânico” para acionar as forças de segurança. A proposta será encaminhada para análise do Senado.

O projeto de lei 5671/23 foi apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e relatado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF). O texto estipula que, no mínimo, de 2% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) devem ser reservados às medidas de segurança de escolas.

Estados e municípios que queiram receber esses recursos deverão contar com programas de proteção e segurança escolar e implantar planos de prevenção e combate à violência nas escolas

O projeto também determina que os estados deverão criar uma área específica para prevenir a violência no âmbito escolar, inclusive no ciberespaço, no âmbito dos órgãos de inteligência de segurança pública.