Câmara aprova MP para compra de vacinas contra covid-19

A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação de serviços e a compra de vacinas, medicamentos e insumos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A matéria vai agora ao Senado.

As regras já constavam da Lei 14.124/21, sancionada em março, que criou um regime de exceção para as regras relacionadas às licitações e contratos públicos necessários à aquisição de bens e serviços direcionados ao enfrentamento da doença causa pelo novo coronavírus. A lei previa que esse regime seria encerrado no final de julho, mas que foi prorrogado pela MP.

Por Patriota Júnior