Câmara aprova novo piso salarial de enfermagem em R$ 4,7 mil

Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou por 449 votos a 12, o PL 2564/20, que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. O texto do projeto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para a categoria.

A proposta vai seguir para sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.  

O piso salarial estabelecido pelo projeto será pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

De acordo com o texto do projeto, o piso da categoria será atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os salários superiores ao valor inicial sugerido, também haverá manutenção anual, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Por Juliana Santos