Câmara aprova projeto de lei para reduzir filas do INSS

Nessa quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que procura reduzir a fila do INSS na análise de novas aposentadorias, licenças, auxílios e pensões. O texto vai para a análise do Senado.

O texto do projeto sugere a realocação de cargos do Executivo para que o INSS tenha mais funcionários e consiga acelerar os processos de análise e perícia. O PL também estabelece para os médicos servidores o valor de R$ 75 por perícia feita. Aos funcionários administrativos, o valor será de R$ 68 por tarefa. Os extras devem ser bancados pelo Ministério da Previdência.

O projeto também amplia o prazo das contratações temporárias para funcionários que prestam assistência à saúde para povos indígenas e reserva de 10% a 30% das vagas oferecidas em concursos públicos da Funai para indígenas. A mesma proposta eleva em 18% a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal: bombeiros militares, policiais militares e civis.