Câmara dos deputados aprova novas mudanças na reforma do ensino médio

Nesta quinta-feira (21) a Câmara dos deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O texto foi aprovado em votação simbólica (quando não há registro individual de voto) após acordo entre o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), e o governo a respeito da carga horária mínima para a formação geral básica.  O projeto agora segue para o senado.

A reforma do ensino médio foi sancionada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB), e esse novo formato visava flexibilizar o ensino com a previsão de mais disciplinas optativas e oferta da educação técnica e profissional.

Segundo a proposta, o ensino médio tem alta evasão e é uma das principais dificuldades do ensino básico do País. A ideia era de que a reforma tornasse a etapa menos engessada e mais atrativa para o jovem.

A tramitação da mudança, porém, havia travado no Congresso no ano passado. Nos últimos dias, o principal entrave entre o governo e o relator da proposta, Mendonça Filho, era a carga horária da formação básica (das disciplinas obrigatórias comuns, como Matemática, português, Química e Geografia).

Na proposta original do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), a carga mínima da formação básica seria de 2,4 mil horas. Nos casos em que houver ensino médio junto do curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional, caso as redes achem necessário.

O modelo foi proposto por emendas acatadas pelo deputado. Na prática, isso pode reduzir a carga horária mínima da formação básica para 1,8 mil horas, de forma a abrir espaço para a formação técnica.