Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que muda regras sobre alienação parental

Será alterada a lei que permite ao juiz pedir perícia psicológica ou biopsicossocial, se houver indício de alienação parental, e tomar decisões para evitar essa prática. O plenário da Câmara votou nessa quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre esse tipo de ação, na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. O projeto retorna ao Senado, por haver mudanças no texto.

Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso, sendo que o inicial deve indicar a metodologia de tratamento. Será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica.

Por Gabriel Pedroza