Câmara dos Deputados aprova texto base da PEC Emergencial

Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A aprovação foi em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções.

O primeiro turno da proposta foi aprovada na madrugada desta quinta, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.

A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. A proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial.

Por Lucas Medeiros