Câmara dos Deputados começa a debater se aumenta número de deputados ou se vagas serão redistribuídas entre os estados

Nesta segunda-feira (5) a Câmara dos Deputados começa a discussão de um projeto que pode aumentar o número total de parlamentares na Casa.

O debate surge após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho, o número de deputados por estado com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A regra atual estabelece que a Câmara dos Deputados tenha 513 cadeiras, mas a distribuição entre os estados precisa ser atualizada conforme a população de cada um.

O problema, segundo deputados, é que alguns estados perderiam cadeiras caso os dados mais recentes do IBGE fossem aplicados. Isso gerou forte resistência política.

Devido a essa questão, um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ) determina que nenhum estado poderá ter sua representação diminuída em relação à última eleição. A proposta também autoriza o aumento do número total de deputados, o que permitiria redistribuir as vagas entre os estados em crescimento populacional sem tirar cadeiras de outros.

Se a divisão seguir os dados do Censo Demográfico de 2022 e o número de cadeiras continuar em 513, sete estados ganhariam novas vagas:

Pará (+4),

Santa Catarina (+4),

Amazonas (+2),

Ceará (+1),

Goiás (+1),

Mato Grosso (+1),

Minas Gerais (+1).

Por outro lado, outros sete estados e o Distrito Federal perderiam deputados:

Rio de Janeiro (-4),

Bahia (-2),

Paraíba (-2),

Piauí (-2),

Rio Grande do Sul (-2),

Alagoas (-1),

Pernambuco (-1).