Câmara volta a discutir o fim da “taxa das blusinhas”

A Câmara dos Deputados voltou a discutir o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, como as feitas em sites da Shein, Shopee e AliExpress.

Um projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) propõe que a isenção volte a valer, argumentando que o imposto afeta principalmente consumidores de baixa renda. Outro projeto, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), reforça a proposta, destacando que a arrecadação com a taxa ficou 65% abaixo do previsto no primeiro ano e que grandes varejistas nacionais foram os principais beneficiados.

Já a deputada Dani Cunha (União-RJ) quer criar uma isenção anual de até US$ 600 em compras feitas pela internet, o que permitiria ao consumidor comprar pequenos produtos importados sem pagar imposto até atingir esse limite.

Nos bastidores, o governo também discute o tema, preocupado com o impacto político da cobrança em ano eleitoral. A chamada “taxa das blusinhas” foi implantada em 2024, dentro do programa Remessa Conforme, que obriga plataformas internacionais a recolher o imposto e repassar os valores à Receita Federal.