Cartilha sobre imigração será lançada em evento promovido pela OAB Caruaru e Asces-Unita

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será realizado o lançamento da cartilha “Imigração Legal: informações básicas”, fruto da colaboração entre a Comissão de Relações Internacionais da OAB Caruaru e o Projeto Justiça Internacional e Direitos Humanos (JIDH LAPRI), vinculado ao Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). O material tem como foco orientar cidadãos sobre os caminhos legais da imigração, reforçando o papel da educação jurídica na defesa dos direitos humanos e na promoção da inclusão social.

O evento acontecerá em formato híbrido, com presença física na sede da OAB Caruaru e transmissão online via Zoom. A proposta é oferecer esclarecimentos sobre os direitos de migrantes e emigrantes, contemplando tanto brasileiros que desejam residir fora do país quanto estrangeiros que buscam regularizar sua situação no Brasil.

As inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser feitas pelo link: Sympla – Palestra de lançamento da cartilha

A cartilha foi elaborada por estudantes e ex-alunos do curso de Direito da Asces-Unita, reunindo informações essenciais sobre os procedimentos legais de migração, os mecanismos de proteção oferecidos pelo Estado brasileiro e os canais disponíveis para denúncias de violações de direitos humanos.

Entre os convidados está o professor Emerson Francisco de Assis, advogado e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Caruaru. Ele ressalta o impacto social da publicação: “Mais do que um trabalho acadêmico, este material é uma ferramenta de apoio para quem enfrenta barreiras legais e sociais no processo migratório, especialmente em tempos de crescente xenofobia.”

O encontro ocorrerá das 14h às 16h e contará com emissão de certificado de participação com carga horária de 4 horas-aula. Após o lançamento, a cartilha estará disponível gratuitamente nos sites da OAB Caruaru e do LAPRI Asces-Unita, com registro ISBN.