Cartilha sobre Isenções Tributárias para Pessoas com Deficiência será lançada em Caruaru

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Direito Tributário da OAB Caruaru realizará o lançamento da “Cartilha sobre Isenções Tributárias para Pessoas com Deficiência (PCD)”. O evento acontece às 14h, na sede da instituição, na Av. José Florêncio Filho, 13, Universitário.

A cartilha tem o objetivo de simplificar e esclarecer isenções tributárias relacionadas à compra de veículos novos e usados por pessoas com deficiência, abordando aspectos relacionados ao ICMS, IPI e IPVA. Segundo a OAB, a iniciativa visa tornar essas isenções mais acessíveis, preenchendo uma lacuna de informações.

A Comissão de Direito Tributário compilou dados do DETRAN/PE, SEFAZ/PE e Receita Federal para criar a cartilha.

O evento é aberto para advogados(as), pessoas com deficiência (PCD) e os responsáveis, bem como ao público em geral interessado.