Caso Miguel: TJPE reduz pena de Sari Corte Real

Nessa quarta-feira (8), a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a pena de condenação de Sari Gaspar Corte Real, pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos. A partir de agora, a pena será de sete anos em regime fechado.

A decisão para manter a condenação foi unânime, mas dois dos três desembargadores foram favoráveis à redução da pena em regime fechado. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio TJPE, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados da família de Miguel solicitavam o aumento da pena, ao contrário das apelações dos advogados de Sari, que pediam a anulação da condenação por abandono de incapaz com resultado em morte. Sari respondia ao processo em liberdade desde a sentença da primeira instância, proferida em maio de 2022.

Relembre o caso

Miguel caiu de um dos prédios conhecidos como “Torres Gêmeas”, no Recife, em junho de 2020. O menino estava sob os cuidados de Sari, enquanto a mãe dele, Mirtes Renata, que era a empregada doméstica da família, passeava com a cadela dos patrões. O garoto pegou o elevador e Sari apertou botões, após tentar tirá-lo do equipamento.

Miguel despencou do nono andar do edifício. Sari chegou a ser presa em flagrante na época da morte do menino por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas foi solta após pagar fiança de R$ 20 mil.