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Alepe e Câmara de Caruaru retomam sessões plenárias em agosto
Casas legislativas encerram recesso parlamentar e destacam integração entre escolas do Legislativo para capacitação e cidadania.
Câmara de Caruaru abre trabalhos legislativos de 2026
Primeira sessão do ano reuniu prefeito, vereadores e debates sobre saúde, educação, infraestrutura e demandas sociais.
Governo publica decreto com bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025
O bloqueio atinge em mais de R$ 24 bilhões as despesas dos ministérios e R$ 7 bilhões em emendas de bancada.
Senado aprova projeto de lei que reajusta salários de servidores públicos
Além de alterar o salário de servidores públicos e cargos comissionados, a proposta vai padronizar regras de gratificações.
Câmara aprova urgência para votar projeto que inclui crime organizado na lei antiterrorismo
Segundo a lei em vigor atualmente, a pena para atos terroristas é de 12 a 30 anos de prisão.
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal
Os reajustes e mudanças na estrutura de carreiras beneficiam 38 categorias que já haviam fechado acordos com o governo em 2024.
Câmara dos deputados aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
O projeto ainda precisa passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Congresso Nacional analisa no dia 27 de maio os vetos de Lula aos projetos orçamentários
Entre os vetos do presidente Lula que precisam ser analisados pelo Congresso está o que se refere à Lei Orçamentária de 2025.
Câmara dos Deputados discute em audiência pública regras para publicidade infantil
A proposta determina a adoção de medidas razoáveis para prevenir o acesso e a exposição há alguns conteúdos.
STF avalia se o reconhecimento pessoal serve como prova em processos criminais
Para que a prova seja válida, o processo deve seguir regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
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