Comércio de Caruaru pode funcionar no feriado de 12 de outubro

O comércio de Caruaru, incluindo lojas de rua e centros de compras, está autorizado a funcionar no feriado nacional de 12 de outubro, data em que se celebra a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) comunicou a liberação, ressaltando que as empresas interessadas devem seguir integralmente as exigências da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Para operar, os empregadores devem garantir aos funcionários o pagamento de ajuda de custo, o fornecimento de refeição ou auxílio-alimentação (caso o intervalo de almoço seja de apenas uma hora) e a concessão de vale-transporte. Além disso, é obrigatório oferecer uma folga compensatória que deve ser usufruída em até 30 dias.

O Sindloja alertou que a autorização para o funcionamento deve ser solicitada de forma exclusiva pela plataforma E-Sind, e o não cumprimento de qualquer uma das regras resultará em penalidades previstas na CCT.