Congresso aprova Orçamento de 2026 e envia texto para sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2026, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto estabelece despesas totais de R$ 6,5 trilhões e projeta um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, ligeiramente acima da meta fiscal prevista de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi aprovado de forma simbólica após passar pela Comissão Mista de Orçamento. Entre os pontos centrais, estão os R$ 61 bilhões destinados às emendas parlamentares, sendo R$ 49,9 bilhões para emendas individuais, de bancada e de comissão, e outros R$ 11,1 bilhões vinculados a despesas dos ministérios.

O texto reserva R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que financiará campanhas políticas em 2026. Também contempla a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, uma das principais promessas do governo.

Apesar dos avanços, o Congresso promoveu ajustes em relação à proposta original enviada pelo Executivo. O Auxílio Gás perdeu cerca de R$ 300 milhões, o programa Pé-de-Meia sofreu corte de R$ 436 milhões, enquanto benefícios previdenciários tiveram redução de R$ 6,2 bilhões e o seguro-desemprego perdeu R$ 391 milhões.

Com a aprovação, o calendário de execução das emendas será definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já vigente, caso o texto seja sancionado sem alterações.