Criança de dez anos que foi estuprada e engravidou passa bem

A menina de dez anos, que engravidou após ser violentada pelo tio, passa bem e de acordo com o médico obstetra e diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam-UPE), Olímpio Moraes, ela pode ter alta nesta terça-feira (18). A criança está sendo acompanhada por uma equipe médica da Unidade.

O procedimento para interromper a gestação da menina foi realizado através de medicamentos, que levaram o feto à óbito e devem acelerar o processo de expulsão dos vestígios do corpo da criança. Segundo o médico, a menina começou a ter contrações na manhã desta segunda-feira (17) e ainda não se sabe ao certo como será a recuperação da paciente, já que não se tem informações suficientes sobre como o corpo de uma menina de dez anos reage nessas ocasiões. Ele ainda afirmou que o processo pode durar 24 horas ou mais, a depender da reação do organismo da menina.

A equipe médica fará uma coleta dos vestígios que será enviada para análise no estado do Espírito Santo. O obstetra informou que os resultados da análise, poderão ser anexados ao processo contra o abusador. De acordo com a polícia, a menina contou que era abusada pelo tio desde os seis anos de idade. O suspeito, um homem de 33 anos, está foragido desde que o caso veio à tona.

O Código Penal Brasileiro, prevê que o aborto é permitido em casos de gravidez resultantes de estupros. No artigo 128, consta que “se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Além de ser permitido caso a vida da gestante corra risco ou quando o feto for diagnosticado com “graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente”.

Por Gabriela Mendes