Cuba aprova nova lei para a descriminalização da eutanásia

Nessa sexta-feira (22), uma nova lei de saúde foi aprovada pelo parlamento de Cuba que suspende o direito dos cubanos “em fase agonizante ou terminal”para decidir que sua vida não seja prolongada de forma artificial ou através de aplicações de procedimentos.

A nova lei só entrará em vigor após a aprovação do legislativo, o procedimento será destinado a pessoas com doenças crônicas, degenerativas ou em fase terminal. Na América Latina, apenas a Colômbia descriminalizou a eutanásia, em 1997.

 Os Parlamentos do Equador, Uruguai e Chile debatem projetos sobre o assunto, enquanto no México existe a chamada lei do “bem morrer”, que autoriza o paciente ou sua família a pedir que sua vida não seja prolongada por meios artificiais.

A nova lei de saúde, que substitui uma vigente desde 1983, inclui novas disposições para o transplante de órgãos, tecidos e células, e mantém o direito à interrupção da gravidez, assim como as técnicas de reprodução assistida.