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Política

Cultivo de maconha para fins medicinais pode ser liberado em Pernambuco


  • 23 de fevereiro de 2022 às 14h18min

Produção é defendida por projeto de lei de autoria do deputado estadual, João Paulo. (Foto: Reprodução)

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual João Paulo (PCdoB) pretende autorizar o cultivo e o processamento de cannabis sativa, que dá origem a maconha, para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais por associações de pacientes nos casos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela legislação federal, em Pernambuco.

Segundo o texto, que foi apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esse tipo de cultivo tem apenas a finalidade terapêutica que trate ou amenize diversas doenças.

Ainda de acordo com o PL, o cultivo só seria permitido para pessoas jurídicas e associações de pacientes. Pessoas físicas não vão poder plantar a cannabis para consumo.


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