Decisão sobre vaquejada reforça equilíbrio entre cultura e bem-estar animal

Em entrevista ao programa Manhã Cidade desta terça-feira (18), o mestre em Direito e professor do Uninassau Caruaru, Filipe Menezes, falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela legalidade da vaquejada em âmbito nacional. A decisão considerou dois princípios constitucionais conflitantes: o direito dos animais a um bom tratamento e a preservação do patrimônio cultural.

Para atender ambos, foram estabelecidos compromissos que incluem a regulamentação do trato animal e a proteção da vaquejada como expressão cultural. “Temos o direito de manifestar nossa cultura, mas também o dever de cuidar e bem tratar os animais”, declarou.

Além disso, o impacto econômico foi outro ponto destacado. O mestre em Direito enfatizou que a vaquejada movimenta economias locais, gerando empregos e aquecendo o comércio, desde o setor de entretenimento até o de bens de consumo. “Muitas pessoas realmente vivem das vaquejadas, e é algo que não pode ser desconsiderado”, ressaltou.

Quanto à regulamentação, a decisão também traz maior segurança jurídica para os organizadores. Seguindo as normas de bem-estar animal, festas e eventos não devem enfrentar intervenções do Ministério Público ou suspensões inesperadas.

Confira a entrevista completa no Youtube da Cidade FM.