Desfile do Galo da Madrugada terá Juizado do Folião

Durante o sábado (10/2), no desfile do Galo da Madrugada, o Juizado do Folião estará mais uma vez presente e atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo; e receberá queixas relativas aos direitos dos consumidores. O horário de atendimento do Juizado do Folião será das 13h às 21h.

A unidade judiciária faz parte da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Neste ano, a ação vai oferecer dois polos de atendimentos, nos quais os cidadãos e cidadãs poderão fazer o registro de suas ocorrências. Um deles será no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na Avenida Martins de Barros, n° 593, no Bairro de Santo Antônio; o segundo polo funcionará na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, s/n, no bairro de São José. Ambos os polos contarão com equipes de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE, além de equipes compostas por defensores públicos e promotores de justiça.

A ação do TJPE visa fomentar a prestação jurisdicional, por meio da presença do Poder Judiciário, em eventos com grande fluxo de pessoas, coibindo a prática de delitos de menor potencial ofensivo, além de tratar de causas cíveis de menor complexidade, conforme a Recomendação nº 45/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os crimes de menor potencial ofensivo se referem a delitos cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão Judiciário.

Instituições parceiras – As instituições que atuarão em conjunto com o Poder Judiciário de Pernambuco no Juizado do Folião neste ano são o Governo de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado (DFE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.  Também colaboram na iniciativa a Polícia Militar e de Choque, o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB), o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC).