Edital Caatinga já está disponível no site da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH

O Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas da caatinga, já está disponível para consulta pública através do portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. O documento foi publicado na edição de quarta-feira, 1° de maio, do Diário Oficial do Estado.

Podem participar as organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e atendam as exigências contidas no Decreto Estadual 44.474/2017. As entidades também precisam comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

As organizações têm até o dia 9 deste mês para enviar questionamentos em relação ao edital e a entrega da documentação e das propostas deve ser feita até o fim de maio, através do e-mail [email protected]. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 19 de agosto e a assinatura do Termo de Fomento está prevista para acontecer dia 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser conferido no edital de chamamento público 01/2024.

Os recursos, oriundos de Compensação Ambiental vinculados à CPRH – vão regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação, ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

Ao ser selecionada pelo Edital Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é o envolvimento de mão-de-obra local nas regiões que irão receber o processo de reflorestamento e o monitoramento do plantio.

O edital sugere, ainda, a execução de estratégias de sensibilização e de mobilização para garantir o efetivo envolvimento de proprietários de terras.