Edital do Programa de Aquisição de Alimentos é divulgado pelo governo federal

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), lançou um edital destinado aos municípios interessados em firmar um acordo para alocar recursos para a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este programa será realizado na modalidade de Compra com Doação Simultânea por meio de um Termo de Adesão. As intenções de participação poderão ser enviadas a partir desta terça-feira (06.05), com o prazo final estipulado até 20 de maio.

O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo facilitar o acesso à alimentação, com foco especial em indivíduos em situação de vulnerabilidade, além de estimular a produção alimentar da Agricultura Familiar.

Os recursos destinados ao PAA são utilizados para adquirir alimentos cultivados pela Agricultura Familiar, por Povos Indígenas e por Comunidades Tradicionais, que são posteriormente doados sem custo a instituições que atendem pessoas em condições de insegurança alimentar.