Eleições 2022: Câmara dos Deputados e TSE assinam termo de combate às notícias falsas

Nesta terça-feira (05), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação ao combate de notícias falsas durante as Eleições 2022. No encontro, ocorrido na residência oficial da Câmara, também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições.

O documento, válido até 2027, tem entre as medidas definidas o desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, além de atividades ligadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação. Também ficou definido que o TSE e a Câmara vão adotar medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais, assim como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política durante o pleito em outubro.

Por Gabriel Pedroza