Eleições 2024: Pernambuco lança campanha de combate à violência nas eleições

Nesta segunda-feira (30) foi lançada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) uma campanha de prevenção e combate à violência nas eleições municipais, que acontecem no domingo (6).

O projeto “Democracia sim, violência não” almeja prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou discriminação que coloquem em risco a segurança de eleitores, candidatos e da votação em si.

A iniciativa é uma ação de comunicação, reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas instituições que cuidam da segurança e fiscalização do pleito.

O principal canal de denúncia é o aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). No Pardal, o eleitor pode denunciar propaganda eleitoral irregular, crimes eleitorais e outras infrações especificadas na própria ferramenta.

No combate à violência de gênero, a Ouvidoria da Mulher do TRE-PE recebe denúncias e notícias de violência política de gênero que serão encaminhadas diretamente ao MP. Os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são o telefone (81) 3194-9200, escolher a opção 6, ou por e-mail: [email protected].

Em caso de assédio eleitoral no local de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias por meio do site, dentre outras irregularidades laborais.

As denúncias de irregularidades em candidaturas, de crimes eleitorais e pedidos de apuração de infrações eleitorais podem ser realizadas através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).