Em Salgueiro, Polícia Federal faz apreensão de medicamentos na Secretaria de Saúde

A Polícia Federal realizou uma grande apreensão de medicamentos na farmácia central da Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão do Estado. Segundo a PF, os medicamentos foram encontrados em tambores plásticos, e iriam ser descartados por estarem supostamente fora do prazo de validade.

Contudo, a PF constatou que nos lotes também havia medicamentos dentro da validade, alguns com vencimentos até para 2024, o que caracterizaria a má gestão dos recursos públicos. Cerca de 2.500 unidades de remédios foram apreendidas entre caixas, doses, unidades e ampolas. A Polícia Federal instaurou inquérito policial para dar prosseguimentos nas investigações e apurar todos os fatos envolvidos e caso haja algum tipo de cometimento de crime ou mau uso do dinheiro público, responsabilizar todos os responsáveis pela ação após conclusão do inquérito policial.

A Polícia Federal investiga ainda a inserção de dados falsos em sistemas de informações, segundo eles “com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar e fraude em licitação através de fornecimento inservível para consumo ou com prazo de validade vencido”.

A Prefeitura de Salgueiro se pronunciou por meio de nota, e informou que vai apurar todos os fatos para constatar se houve dano ao erário público. Confira a íntegra da nota abaixo:

>>A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer os recentes fatos ocorridos durante essa semana. Em relação ao descarte de medicamentos, ressaltamos que os mesmos estavam armazenados em local apropriado, lacrado, fechado a chave e de acordo com as normas regulamentadas para o seu descarte. Estavam aguardando a empresa especializada e responsável pelo lixo hospitalar realizar a coleta, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Quanto à ação da Polícia Federal, até o momento, não fomos notificados sobre a natureza da operação, se trata-se de um inquérito ou algo de natureza criminal. Os agentes da Polícia Federal recolheram o lixo hospitalar que estava devidamente registrado para descarte no HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que registra as entradas e saídas de medicamentos.

Em relação à medicação recolhida fora do prazo de validade, informamos que o valor correspondente é de R$ 16.875,77 em uma compra geral de R$ 2.094.147,62, realizada em 2021, o que representa uma porcentagem de aproximadamente 0,8 %.

Além disso, é de comum saber que medicamentos vencidos são, na verdade, lixo químico cuja utilização é proibida e representa um risco à saúde da população. Ora, se os medicamentos atingiram a data de validade e estão com sua eficácia comprometida, é óbvia, coerente e prudente a conduta de descartá-los.

Reafirmamos o nosso compromisso em apurar todos os fatos e responsabilizar as possíveis irregularidades, principalmente se comprovado qualquer dano ao erário público. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.