Enem 2020: Justiça nega pedido de adiamento

Nesta terça-feira (12), a Justiça Federal negou o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e manteve a data das provas nos dias 17 e 24 de janeiro. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal.

Na decisão, a juíza Marisa Cucio, da 12.ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou entender que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais.

Ainda segundo a magistrada, caso o risco maior de contágio em determinado município justifique um lockdown que impeça a realização de provas “ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”. Entidades estudantis fazem pressão pela alteração na data das provas, que ocorrem em meio à segunda onda da pandemia no Brasil. A DPU informou que vai recorrer da decisão.

Por Robson Nielson