Entenda os projetos de lei que visam responsabilizar torcidas organizadas em PE

Durante entrevista ao programa Manhã Cidade desta quinta-feira (6), o deputado estadual Alberto Feitosa falou sobre os projetos apresentados na Assembleia Legislativa do Estado, que visam aumentar a responsabilidade das torcidas organizadas e criar um cadastro de “maus torcedores”. Os dois projetos de lei foram apresentados após os recentes episódios de violência em eventos esportivos em Pernambuco.

O primeiro projeto de lei propõe que as torcidas organizadas sejam legalmente registradas e mantenham um cadastro atualizado de seus membros, a ser repassado para a Federação Pernambucana de Futebol e a Secretaria de Defesa Social. Torcidas que distribuírem ingressos ou benefícios a membros cadastrados como “maus torcedores” poderão ser penalizadas.

O segundo projeto visa criar um cadastro estadual de “maus torcedores”, que poderão ser proibidos de frequentar praças esportivas por até 10 anos, dependendo da gravidade de suas ações. As sanções podem incluir multas de R$ 10 mil a R$ 1 milhão para clubes que violarem essas regras.

Feitosa expressou otimismo quanto à aprovação dos projetos, destacando a importância da responsabilidade civil, penal e pecuniária para clubes, torcedores e funcionários do governo do Estado. “Precisamos cumprir nosso papel de fiscalizar todas as ações do poder executivo e legislar quando necessário. Apresentamos esses projetos para responsabilizar as organizadas e criar um cadastro estadual de maus torcedores”, declarou Feitosa.

Confira a entrevista completa no Youtube da Rádio Cidade.