Escolas públicas têm até esta sexta para escolher livros didáticos do ciclo 2027-2030

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para que as escolas públicas brasileiras definam os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados entre 2027 e 2030. Os materiais escolhidos atenderão estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

A seleção deve ser feita de forma coletiva por professores, coordenadores e gestores. A orientação é que as equipes avaliem as obras disponíveis e considerem tanto a proposta pedagógica da escola quanto as características e necessidades dos estudantes e da comunidade escolar.

Os livros serão distribuídos gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Quem pode participar

As escolas habilitadas devem realizar o procedimento pelo Sistema do PNLD Gestão. Para receber os materiais de acordo com o número de estudantes atendidos, é necessário que a unidade tenha informado a quantidade de alunos no Censo Escolar 2025.

Os materiais destinados aos anos iniciais do ensino fundamental estão divididos em três categorias.

A primeira categoria, de escolha obrigatória, atende os alunos do 1º e 2º ano e contempla conteúdos de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia em uma obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática. Nessa modalidade, todos os livros destinados aos estudantes são consumíveis e permanecem com eles.

A segunda categoria, também obrigatória, é voltada aos estudantes do 3º ao 5º ano. A lista inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, história e geografia regionalizadas, produção de texto e educação digital e midiática.

Nessa etapa, os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. Os demais materiais destinados aos estudantes são reutilizáveis e devem retornar à escola ao final do ano letivo. Os livros de educação física das duas primeiras categorias são destinados exclusivamente aos professores.

Já a terceira categoria é opcional e oferece livros de língua inglesa e língua espanhola para estudantes do 1º ao 5º ano. Esses materiais também são reutilizáveis e precisam ser devolvidos à escola.

O que acontece se a escola não escolher?

Caso a unidade não faça a seleção dos materiais obrigatórios, o FNDE realizará a atribuição das obras seguindo critérios técnicos, como a preferência por títulos que tiveram maior distribuição na região ou no estado e a utilização de cotas residuais de estoque.

A escola também pode informar no sistema que não deseja receber determinado material ou componente curricular.

Para os livros das categorias 1 e 2, se não houver escolha nem registro de recusa, a distribuição será feita tecnicamente pelo FNDE. No caso da categoria 3, por ser de adesão voluntária, a ausência de manifestação significa que não haverá atribuição de livros de língua inglesa ou espanhola.

Como fazer a escolha

Professores e gestores que participarão do processo precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso é realizado por meio de uma conta Gov.br.

Também é possível escolher coleções diferentes para cada disciplina. Ou seja, a escola não precisa adotar uma única coleção para todos os componentes curriculares.

Para auxiliar as equipes na avaliação, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, que apresenta informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, propostas metodológicas, organização dos conteúdos e dados da avaliação realizada para verificar a adequação dos livros à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em caso de dúvidas sobre o processo de escolha, os gestores podem procurar a equipe responsável pelo PNLD pelo e-mail [email protected].

Por Viliane Gomes