Especialista explica projeto que prevê castração química para pedófilos no Brasil

Na última semana, a aprovação no Senado do projeto que prevê castração química para condenados por crime de pedofilia, gerou bastante debate, principalmente nas redes sociais. No entanto, a penalidade não seria algo para sempre, como explica a advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Caruaru, Daniele Medeiros. “Um dos pontos principais é fazer com que os condenados por crimes sexuais, recebam juntamente com a pena de reclusão, também a penalidade de castração, por meio de medicamentos inibidores da libido”, esclarece.

O mesmo projeto também prevê a criação de um cadastro para consulta pública das pessoas, com o nome dos condenados por crimes sexuais, de acordo com Daniele. “O cadastro consiste em um banco de dados de acesso público, onde mediante do CPF, a sociedade poderá ter dados das pessoas condenadas e o CNJ que alimentará o banco. Esse projeto parte de outros países que já tem o cadastro e a castração química.”

Lembrando que para a medida entrar em vigor, ela ainda precisará passar por votação na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Lula.