Estabelecimentos devem ficar atentos para renovação da licença sanitária 2024

Os estabelecimentos que possuem licença sanitária em Caruaru devem ficar atentos ao prazo de renovação da documentação. O processo é realizado de forma anual e deve ser solicitado por meio do sistema do Caruaru Digital . Por isso, a orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que os responsáveis verifiquem a data de vencimento do documento para abertura do protocolo.

A licença é requerida para estabelecimentos que exercem atividades econômicas de produção, transporte, armazenamento ou comercialização de bens de consumo que se relacionem à saúde ou que prestem serviços associados direta ou indiretamente à área. O documento visa atestar que o estabelecimento possui boas condições operativas, físico-estruturais e sanitárias, sendo dispensado para as atividades de baixo risco.

Para realizar o requerimento, o responsável deve anexar as cópias do CNPJ e do contrato social da empresa, além de documento de identificação do representante legal, por meio do protocolo 1Doc. Todo o procedimento é realizado de forma digital.