Proposta prevê prisão de até cinco anos para quem criar Fake News

A proposta apresentada pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B) ao grupo que debate na Câmara o projeto de lei sobre fake news prevê prisão de até cinco anos a quem promover ou financiar disparos em massas de mensagens com conteúdo falso.

O texto foi encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e aos parlamentares que fazem parte do grupo informal constituído para construir um projeto alternativo ao do Senado, criticado por plataformas e especialistas em direito digital.

Se aprovado, o texto ainda volta para o Senado, onde poderá ser modificado antes de seguir para sanção presidencial. A pena sugerida é de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Por Robson Nielson