Farmácias poderão realizar testes rápidos de HIV e Sífilis

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica nesta quarta-feira (31), com orientações para que farmácias autorizadas realizem testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, hepatites virais e sífilis.

Segundo a pasta, a medida é uma maneira de facilitar o acesso à testagem e faz parte dos esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente até 2030, atendendo a compromissos internacionais.

Globalmente, há 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV – no Brasil, a estimativa é de que 1 milhão de pessoas tenham o vírus. Os testes poderão ser feitos por pessoas de qualquer idade. Crianças com menos de 12 anos, no entanto, deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Quando se tratar de paciente de 12 a 18 anos desacompanhado, caberá ao estabelecimento realizar uma avaliação das condições de discernimento do adolescente. Se for constatado que o jovem está em condições físicas, psíquicas e emocionais de realizar o teste e receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis.

No documento, o ministério retoma uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada em maio de 2023, que inclui farmácias autorizadas no grupo de Serviços Tipo 1. Isso significa que os testes funcionam como triagem, não como diagnóstico final.

Por isso, as farmácias devem estar articuladas com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância epidemiológica de HIV, sífilis e hepatites B e C nos locais em que estão inseridas Assim, a partir da triagem, o paciente poderá ter acesso à conclusão diagnóstica e, quando necessário, ao tratamento.