Governo aumenta contenção de gastos com saúde e educação e libera dinheiro para obras do PAC

O governo federal aumentou o congelamento de gastos em saúde e educação e liberou o dinheiro de ministérios com mais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O decreto assinado na última segunda-feira (30) traz o detalhamento da contenção de gastos no Executivo feita no último dia 20. Em julho, o governo congelou R$ 15 bilhões em despesas do orçamento.

Os programas Farmácia Popular, Auxílio Gás e a concessão de rodovias foram os mais afetados. Há dois meses, o valor se dividia entre bloqueio, efetuado para cumprir o arcabouço fiscal, e contingenciamento, aplicado para cumprir a meta de resultado primário. Agora, o bloqueio aumentou em 2,1 bilhões e o contingenciamento foi desfeito.

O governo liberou um total de R$ 1,75 bilhão em relação ao que estava congelado anteriormente. Somando todos os ministérios, houve uma liberação de R$ 827 milhões para o PAC. Nas despesas sob controle dos ministérios, houve um alívio de R$ 647 milhões.

No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.